Confira a agenda tributária de fevereiro de 2024, fique atento!
Em um mês mais curto e com um longo feriado prolongado, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas em fevereiro e prepare-se.
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Nuvem Soluções
2/1/20243 min read
O mês mais curto do ano já começou, com apenas 29 dias e um feriado prolongado no meio, o que deve requerer dos escritórios contábeis e empresas uma maior organização para poderem folgar e aproveitar a data festiva sem se preocupar com obrigações vencendo e prazos sendo perdidos.
Por isso, confira abaixo o calendário de obrigações acessórias e contábeis de fevereiro de 2024 para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco com tempo suficiente.
A agenda tributária, divulgada pela Receita Federal, inclui os envios do mês, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação.
Como de costume, a maioria das entregas já estão no calendário dos contadores, mas para ajudar na organização deste mês e evitar multas, confira abaixo a agenda tributária do segundo mês do ano e deixe tudo em ordem para curtir os foliões no Carnaval.
Agenda tributária de fevereiro de 2024 para pessoas jurídicas:
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas: Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos.
Data de entrega: 9/02
Período de Apuração: 1º a 31/janeiro/2024
DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos
Data de entrega: 15/02
Período de Apuração: Janeiro/2024
DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI
Data de entrega: 15/02
Período de Apuração: Outubro a Dezembro/2023
EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021)
Data de entrega: 15/02
Período de Apuração: Janeiro/2024
EFD - Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. – Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012)
Data de entrega: 16/02
Período de Apuração: Dezembro/2023
PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
Data de entrega: 22/02
Período de Apuração: Janeiro/2024
DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal
Data de entrega: 23/02
Período de Apuração: Dezembro/2023
DBF – Declaração de Benefícios Fiscais
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Ano-calendário de 2023
Derc – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Ano-calendário de 2023
DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Janeiro/2024
Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Julho a Dezembro/2023
DIF Papel Imune – Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Julho a Dezembro/2023
DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Janeiro/2024
Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Ano-Calendário de 2023
DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Ano-Calendário de 2023
Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Ano-Calendário de 2023
e-Financeira
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Julho a Dezembro/2023
Agenda tributária de fevereiro de 2024 para pessoas físicas
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas:
DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em espécie
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Janeiro/2024
DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias
Data de entrega: 29/02
Período de Apuração: Janeiro/2024
Fonte: Portal Contábeis
